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O mercado brasileiro de tablets está cada vez mais próximo de receber os primeiros tablets frutos da redução de impostos promovida pelo Governo Federal para incentivar a produção desses produtos no Brasil. Seis fabricantes de tecnologia receberam ontem (28/06) a notícia que seus pedidos de redução de tributos sobre a fabricação de tablets em território nacional foram aprovados.
As empresas MTX, Envision, Aiox, Positivo,Samsung e Motorola terão redução de PIS/Cofins e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os seus tablets produzidos em território nacional. Elas se tornam as primeiras empresas a entrarem na regra do Processo Produtivo Básico (PPB), que é específico para o setor eletrônico nacional, e são as primeiras a se beneficiarem da medida provisória que incluem os tables (ou computadores portáteis no formato de prancheta) na mesa categoria dos computadores convencionais e notebooks, recebendo assim a isenção de impostos.
As tributações do IPI e do PIS/Cofins são federais, enquanto que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual. Com a redução dessas tributações, é esperado que os preços dos tablets fabricados no Brasil sofram uma redução de até 40% (previsão feita pelo secretário de Políticas de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida). Além de preços mais competitivos, também existe o objetivo de se obter o conhecimento das tecnologias empregadas na fabricação dos tablets, para que novos produtos possam ser desenvolvidos no Brasil, baseados nessa tecnologia dos tablets.
Desde maio de 2011, 15 empresas nacionais e multi-nacionais entraram com o pedido de isenção de impostos para fabricação de tablets. Esses pedidos são analisados pelos órgãos competentes do Governo Federal, como a Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Secretaria de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Ministério da Fazenda, que é responsável direto pela autorização ou não da isenção dos impostos.
A previsão do Governo Federal é que até o final do ano, a maioria das empresas que solicitaram a isenção de impostos já esteja produzindo os tablets no Brasil, com alguns modelos com os preços reduzidos já disponíveis para as compras do Natal.
Via G1
